Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

TJ mantém pena para explorador de menores

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Questões de Direito Comercial

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected];

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.